Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do Casarão de Fátima, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer item aqui descrito, recomendamos que não utilize este site.

2. Alterações nos Termos

O Casarão de Fátima reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer parte destes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e que não violem direitos de terceiros ou as leis vigentes. É proibido o uso deste site para fins fraudulentos, comerciais indevidos ou para disseminação de qualquer tipo de conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva do Casarão de Fátima ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

5. Informações e Conteúdos de Terceiros

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6. Cadastro e Envio de Informações

Ao preencher formulários em nosso site (como contato, trabalhe conosco ou seja lojista), o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Casarão de Fátima reserva-se o direito de recusar cadastros que contenham dados falsos ou incorretos.

7. Responsabilidade e Limitação

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8. Privacidade dos Dados

Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados conforme as diretrizes da nossa Política de Privacidade. O usuário pode solicitar o acesso, correção ou exclusão de suas informações pessoais a qualquer momento.

9. Disponibilidade e Manutenção

Poderemos suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção, atualização ou por motivos de força maior, sem necessidade de aviso prévio. Nosso objetivo é garantir a melhor experiência e segurança para todos os usuários.

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Alberto Nepomuceno, 339 – Centro – Fortaleza/CE

11. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este site será dirimida no foro da comarca de Fortaleza – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.